A Leadergref – Unipessoal Lda, designa doravante, como Portugal4u, este espaço eletrónico Business 2 Business, que se encontra no endereço www.portugal4u.net
Ao realizar uma compra na loja B2B online Portugal4u, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.
Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são executadas por ordem de chegada e só depois de ser confirmado o pagamento das mesmas. No caso de ruptura temporária ou definitiva, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível, proceder-se-á à devolução integral do valor sem qualquer custo adicional.
As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, podendo, por vezes, não corresponder à realidade do produto, como por exemplo no caso de troca de rótulo/garrafa por parte do produtor, ou erro informático.
Por questões de segurança, a Portugal4u não envia garrafas em caixas de origem, especiais ou embrulhadas. As mesmas são acondicionadas de forma a garantir a melhor forma de expedição.
As entregas das encomendas estão condicionadas com os preços de fretes, despesas alfandegárias e despesas de processamento e gestão da documentação.
A Portugal4u, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.
A Portugal4u não se responsabiliza por envios, que possam ficar retidos na Alfândega do país de destino, sendo esses custos assumidos pelo cliente.
A fatura e toda a documentação necessária segue com a encomenda, salvo por indicação explícita do cliente ou morada de faturação distinta da morada de entrega.
Todos os preços são indicados em Euros sem IVA incluído à taxa legal em vigor.
Os preços apresentados são válidos salvo erro informático, tipográfico ou de atualização dos serviços e sistemas.
A Portugal4u reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contatos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações on-line, disponível em ww.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.