1 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na Leadergref – Unipessoal Lda., respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contato connosco e de exercer os seus direitos. Os seus dados serão tratados na nossa sede, cita em Avenida da República, N.º 430 – 5.º Esq.º Traseiras 4450-237 Matosinhos. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
2 – DADOS RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE PELO WEBSITE
O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do website que o trouxe diretamente e a indicação de o utilizador ter ou não assinalado que tinha a idade necessária para consumir bebidas alcoólicas. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para nos ajudar a tornar este website mais útil.
3 – DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR INICIATIVA DO UTILIZADOR
A Leadergref – Unipessoal Lda., poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais (nome, endereço de email e telefone para os casos de propostas de colaboração) aos utilizadores do website para as seguintes finalidades:
Envio de informação promocional sobre produtos e serviços da Leadergref – Unipessoal Lda.;
Envio de encomenda adquirida na loja eletrónica;
Para apreciação de propostas de colaboração.
A navegação no website não implica a entrega de dados pessoais (exceto o endereço de IP). Caso o utilizador opte por facultar os seus dados pessoais, a Leadergref – Unipessoal Lda., tratará esses dados pessoais com base no seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer altura, sem colocar em causa o tratamento feito antes dessa remoção de consentimento. Na ficha de recolha de dados pessoais, a Leadergref – Unipessoal Lda., indicará através de um asterisco ou solução semelhante quais os campos de preenchimento obrigatório. A ficha de recolha terá ainda um campo para o utilizador assinalar expressamente o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima. A Leadergref – Unipessoal Lda., confirma que não elabora perfis de consumidores com base nos dados pessoais recolhidos através do website.
4 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nos casos em que forem comunicados dados pessoais à Leadergref – Unipessoal Lda., esta será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efetuar esse tratamento por conta e em representação da Leadergref – Unipessoal Lda. A Leadergref – Unipessoal Lda., garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertos por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor. Informa-se que a Leadergref – Unipessoal Lda., não é obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deverá contactar a Leadergref – Unipessoal Lda., através de uma das seguintes vias:
Correio: Avenida da República, N.º 430 – 5.º Esq.º Traseiras 4450-237 Matosinhos, Portugal
Telefone: +351 917 448 673
E-mail: geral@portugal4u.net
5 – TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS E CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do disposto na secção anterior, a Leadergref – Unipessoal Lda. não comunicará a terceiros (i.e. entidades não subcontratadas pela Leadergref – Unipessoal Lda.) os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso. Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.
6 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O utilizador tem o direito de, em qualquer altura, aceder, consultar, alterar, limitar, retificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio à Leadergref – Unipessoal Lda., devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para geral@portugal4u.net. O utilizador tem ainda o direito de, em qualquer altura, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais. Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7 – PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interação entre a Leadergref – Unipessoal Lda., e o utilizador. Este período foi definido como sendo adequado tendo em conta o tipo de website em causa e a periodicidade média do acesso dos utilizadores.
8 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Leadergref – Unipessoal Lda., assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Leadergref – Unipessoal Lda., revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Leadergref – Unipessoal Lda., somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.
9 – ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Leadergref – Unipessoal Lda., reserva-se o direito de, em qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.